E-book Súmulas de Tributário do STF e STJ

Baseado em 9 avaliações
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"O material é de ótima qualidade!!!"
BRUNO HENRIQUE ARAUJO ANDRADE
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Como meu critério de seleção foi temático, acontecerá, então, de algumas súmulas terem sido repetidas por se enquadrarem em mais de um assunto dentro da matéria.

Aproveitei, também, para destacar em azul as que considero mais importantes para concursos públicos em geral.

Atenção!Alguns enunciados não são mais aplicados pelo STJ e nem pelo STF, apesar de não terem sido cancelados. Como as bancas às vezes cobram súmulas vigentes ainda que tenham sido superadas, optei por colocar todas. Com o tempo, irei fazer observações individuais para apontar quais já foram superadas pelos respectivos tribunais.

Sugestões e críticas são sempre bem-vindas!

Ah! Não deixem de acessar meu Blog e Fanpage! Sempre coloco dicas muito bacanas lá!

Bons estudos!

Prof. Marcello Leal

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Blog www.tributarioeconcursos.com

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Estudantes em geral

Marcello Fernandes Leal
"Sou advogado; mestre em tributário pela UERJ. MBA pela FGV. Atuo há 10 no como advogado especializado em direito tributário. Professor do IBMEC."

       

Advogado, mestre em Finanças Públicas e Tributação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em direito financeiro e tributário pela Escola Fazendária/UFF-RJ, cursando MBA em Gestão Econômica e Estratégica de Negócios na FGV, professor nos cursos de LLM do IBMEC, na pós-graduação da UFF-RJ, e em outras instituições de ensino superior e professor de tributário e financeiro no Curso Alcance e no QConcursos; autor de livros e artigos; palestrante. 

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretárias Estaduais de Edução autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme citado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

  • 1. Apresentação
  • 2. Desconto Exclusivo
  • 1. E-book Súmulas de Tributário STJ e STF
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